Presidente da Câmara cobra suspensão imediata de aumento do IOF sobre risco sacado 2a1a5n
4s4s3h
Neste tipo de operação, fornecedores recebem antecipadamente, por meio de bancos, os valores de vendas feitas a prazo; antes, não era prevista a cobrança do imposto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao governo federal a suspensão imediata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de risco sacado, uma modalidade de crédito usada principalmente por pequenas e médias empresas. A medida foi instituída por decreto presidencial e começa a valer neste domingo (1º). O pedido foi feito durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (28), da qual também participou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para o governo apresentar alternativas ao aumento do imposto, que é visto por parlamentares como prejudicial à atividade econômica, especialmente ao setor varejista.
O risco sacado é uma operação em que fornecedores recebem antecipadamente, por meio de bancos, os valores de vendas feitas a prazo. Até a publicação do decreto, essas operações não estavam sujeitas à cobrança de IOF. Com a nova regra, am a ter a mesma tributação de outros tipos de crédito empresarial, com alíquota que pode chegar a 3,95% ao ano.
Segundo o governo, a mudança visa ampliar a arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais. A expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, argumenta que a equiparação da operação ao crédito tradicional promove isonomia e evita distorções.
Mesmo assim, a reação no Congresso é forte. Já foram protocolados 22 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para tentar derrubar a medida — 20 na Câmara e 2 no Senado. Embora raramente utilizados para reverter decretos presidenciais, os PDLs são uma ferramenta prevista na Constituição e podem representar uma derrota política para o Executivo caso avancem.
O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, deputado Domingos Sávio (PL-MG), alertou que a cobrança pode gerar ivos judiciais. “Ou o governo recua e revoga o decreto, ou o Congresso o fará. E quem já estiver pagando vai à Justiça pedir a devolução”, disse. Na sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o ministro Fernando Haddad fora da agenda oficial, em meio às pressões crescentes para que o governo reveja a medida. Haddad reconhece que é possível discutir alternativas para 2026, mas reforça que, para 2025, a margem fiscal é limitada e o recuo exigiria novos cortes no Orçamento.
Leia também 5t4c70
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Comentários
Conteúdo para s. Assine JP .