Moraes dá 5 dias para PGR dizer se concorda com liberdade para Braga Netto após pressão da defesa 3g56q
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Advogados argumentam que não existem mais razões que justifiquem a manutenção de sua detenção e propõem a adoção de medidas cautelares como alternativa viável
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o recurso do general Walter Braga Netto para tentar revogar sua prisão preventiva. Em um pedido anterior, o ministro Alexandre de Moraes já havia negado a solicitação de liberdade de Braga Netto. A defesa enfatiza que, como militar da reserva, Braga Netto não possui um histórico de desobediência a ordens judiciais, o que reforça o pedido para que sua prisão seja substituída por medidas menos severas. A expectativa é que o STF analise o novo pedido em breve, considerando os argumentos apresentados. Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o recurso do general Walter Braga Netto para tentar revogar sua prisão preventiva.
Moraes vai aguardar o parecer da PGR antes de reavaliar o caso. Na semana ada, o ministro manteve a prisão preventiva por considerar que o general poderia colocar a ação penal do penal em risco. Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para rear a outros investigados e também alinhou versões com aliados. A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando sua libertação, após mais de cinco meses em prisão preventiva. Os advogados argumentam que não existem mais razões que justifiquem a manutenção de sua detenção e propõem a adoção de medidas cautelares como alternativa viável.
“Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo Exmo. Relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória”, diz um trecho do recurso. O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Braga Netto, espera que o general seja colocado em liberdade após a conclusão dos depoimentos das testemunhas.
Em recurso ao STF, a defesa argumentou que “é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas” e que a instrução do processo está em “estágio avançado”. Desde dezembro, Braga Netto está encarcerado, e a defesa sustenta que uma das justificativas para sua prisão, que envolvia uma suposta tentativa de obter informações sobre uma delação premiada, já não se aplica. Isso se deve ao fato de que o conteúdo do acordo já foi tornado público, além de a investigação ter sido concluída e a ação penal estar em andamento. O ex-ministro enfrenta acusações de obstruir investigações relacionadas a uma tentativa de golpe e, atualmente, é réu ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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